Decisão do conselheiro Jailson Campelo atendeu pedido do vereador Samuel Martins
O certame terá sete lotes, com valores mínimos que, somados, chegam a R$ 46,2 mil.
Recursos serão contratados junto ao Banco do Brasil e terão maior parte destinada à quitação de dívidas antigas; nova operação prevê juros menores.
Pagamento ocorreu em setembro de 2025, após cobranças de Flávio Bolsonaro por parcelas atrasadas
A nova prorrogação considera, entre outros fatores, o grande número de contribuintes que estão sendo notificados e a necessidade de ampliar a oportunidade de adesão ao programa.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
O registro ocorreu antes de um show marcado para quinta-feira (27/8), em São Fidélis (RJ), com cachê de R$ 850 mil custeado por verba federal.
Presidente do tribunal paulista também manteve multa de R$ 420 mil; empresário foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024
O lote 1 deve ser vencido pela presa Sustentare. Resultado oficial não saiu ainda
O principal eixo do projeto é a aprovação, pelo Ministério das Cidades, de um financiamento de R$ 95 milhões destinado à aquisição de novos ônibus para o sistema coletivo
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
A prefeitura informou que comunicou o banco e os órgãos competentes após identificar a fraude e aguarda um posicionamento
A medida beneficia profissionais do magistério e reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação pública.
A extensão do período atendeu à grande procura registrada desde o lançamento do programa e aos pedidos constantes de contribuintes e entidades pela ampliação do prazo.
A seleção contará com prova objetiva para todos os cargos, prevista para o dia 23 de agosto de 2026.
Em nota, Felicio Ramuth afirmou que os valores recebidos pela empresa da esposa são referentes a tecnologias desenvolvidas desde 2016.
Capacitações acontecem em parceria com a Realiza Brasil e buscam ampliar oportunidades no mercado de trabalho.
Durante o evento, produtores receberam simbolicamente os cheques de pagamento pelos alimentos fornecidos ao programa.
ONG presidida por empresária responsável por filme sobre o ex-presidente foi notificada pela Prefeitura de São Paulo para justificar despesas em contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente